24/09/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:12

Recebidos os autos
17/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Exectda: Andreia Cabral Palmeira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:27

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 23:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
20/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda Me - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 64 no dia 26/03/2024 às 13:15(MS)“
01/03/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:26

Expedição de Carta.
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:14

INCONSISTENTE
08/02/2024 11:13

INCONSISTENTE
05/02/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 17:55

Recebidos os autos
29/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 48.

Data e Hora da Audiência: 05/02/2024, às 13:30h.
05/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:28

Expedição de Mandado.
29/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
20/11/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:47

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
08/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813468-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:27

Expedição de Mandado.
05/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/09/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:14

Expedição de Carta.
20/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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