26/06/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
15/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:57

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 02:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:59

Homologada a Transação
08/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 19:08

Recebidos os autos
12/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS) Processo 0007340-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcides José Gomes - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 149, a seguir transcrito: Ao que consta, a parte Ré já informou não ter mais provas a produzir pois pedira pelo julgamento antecipado/imediato da lide, conforme manifestação retro já juntada aos autos.

Assim, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifique a parte Autora as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

No mais, anote-se que citado (pp. 121/122), trata-se de ônus do requerido 'Giovani Brando Fernandes' manter seus dados atualizados para fins de intimação do respectivos atos processuais.

Prazo 10 dias.
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:06

Recebidos os autos
31/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS) Processo 0007340-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcides José Gomes - Republicado por incorreção: Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do do aviso de recebimemento de fls. 142.

Prazo 5 dias.
05/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Alcides José Gomes, Simone Batista Juremeira Processo 0007340-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcides José Gomes - Reqda: Simone Batista Juremeira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar acerca do(a) aviso de recebimento juntado às de fls. 142 .

Prazo 5 dias.
25/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:59

Expedição de Carta.
02/08/2023 15:58

Expedição de Carta.
02/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:13

Recebidos os autos
02/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:27

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:13

Recebidos os autos
22/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:17

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 06:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:22

Recebidos os autos
04/11/2022 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 02:50

Expedição de Certidão.
06/09/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:16

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:23

Expedição de Mandado.
02/09/2022 11:21

Expedição de Mandado.
02/09/2022 11:18

Expedição de Carta.
02/09/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:57

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:49

Expedição de Carta.
23/08/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:56

Expedição de Carta.
23/08/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/12/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
17/08/2022 19:16

Recebidos os autos
17/08/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:46

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809475-92.2023.8.12.0110

Paloma Marcondes de Aquino Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0808043-38.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Carlos Eduardo Pereira da Silva

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1418555-70.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Pericles Garcia Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1418522-80.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Silmara Cher Trindade Felix

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0806236-80.2023.8.12.0110

Weslley Antero Angelo

Francisca Gomes de Melo

Advogado: Weslley Antero Angelo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 15:25

Exibir Processo