TJMS - 0836908-49.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 07:21
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:57
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/02/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836908-49.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Hardball Ltda Advogado: Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) Embargado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Advogado: Eduardo Freitas Duarte (OAB: 201600/MG) Advogada: Isadora Gomes Veado Araujo (OAB: 218531/MG) Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 61698/RJ) Advogado: Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB: 156382/MG) Advogada: Raissa Alves Silva (OAB: 185697/MG) Advogado: Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB: 149255/MG) Interessado: Planejar Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Power Serviços de Gerenciamento Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: G.J.C.
Planejamento e Consultoria S/C Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Zuzy Empreendimentos Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Vaspart Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Ecisa - Participações S.A.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
15/02/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 16:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/02/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836908-49.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hardball Ltda Advogado: Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) Embargado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 61698/RJ) Advogado: Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB: 156382/MG) Advogada: Raissa Alves Silva (OAB: 185697/MG) Advogado: Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB: 149255/MG) Interessado: Planejar Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Power Serviços de Gerenciamento Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: G.J.C.
Planejamento e Consultoria S/C Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Zuzy Empreendimentos Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Vaspart Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Ecisa - Participações S.A.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Hardball Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
31/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 01:11
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836908-49.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hardball Ltda Advogado: Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) Embargado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 61698/RJ) Advogado: Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB: 156382/MG) Advogada: Raissa Alves Silva (OAB: 185697/MG) Advogado: Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB: 149255/MG) Interessado: Planejar Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Power Serviços de Gerenciamento Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: G.J.C.
Planejamento e Consultoria S/C Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Zuzy Empreendimentos Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Vaspart Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Ecisa - Participações S.A.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836908-49.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 61698/RJ) Advogado: Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB: 156382/MG) Advogada: Raissa Alves Silva (OAB: 185697/MG) Advogado: Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB: 149255/MG) Apelado: Hardball Ltda Advogado: Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) Interessado: Planejar Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Power Serviços de Gerenciamento Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: G.J.C.
Planejamento e Consultoria S/C Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Zuzy Empreendimentos Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Vaspart Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Ecisa - Participações S.A.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ENTENDIMENTO DO C.
STJ NO SENTIDO DE QUE, AINDA QUE A PENHORA SOBRE OS BENS DA RECUPERANDA TENHA SIDO REALIZADA ANTES DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO RECUPERACIONAL, A COMPETÊNCIA PARA DELIBERAR SOBRE O LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO É DO JUÍZO RECUPERACIONAL - DETERMINAÇÃO DO JUÍZO ONDE TRAMITA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE AS PENHORAS E AS CONSTRIÇÕES REALIZADAS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE SE COBRAM CRÉDITOS SUBMETIDOS AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CRÉDITO CONCURSAL) DEVEM SER LIBERADAS - CRÉDITO PRETENDIDO NOS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE SE TRATA DE CREDITO CONCURSAL SUBMETIDO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - VALOR PERSEGUIDO PELA EXEQUENTE NESTES AUTOS QUE DEVERÁ SER HABILITADO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ADEMAIS, PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - EMPRESA EXECUTADA INCLUSA NO QUADRO GERAL DE CREDORES - NOVAÇÃO DA DÍVIDA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836908-49.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Apelado: Valdac Ltda Advogado: Marcelo Dornellas de Souza (OAB: 173336/SP) Interessado: Planejar Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Power Serviços de Gerenciamento Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: G.J.C.
Planejamento e Consultoria S/C Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Zuzy Empreendimentos Ltda.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Vaspart Participações Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Interessado: Ecisa - Participações S.A.
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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