24/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:10

Baixa Definitiva
10/07/2024 16:18

Baixa Definitiva
10/07/2024 15:47

INCONSISTENTE
12/03/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:38

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0906048-15.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Jorge Carlos Archanjo de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0906048-15.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jorge Carlos Archanjo de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas as matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0906048-15.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jorge Carlos Archanjo de Souza Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0906048-15.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jorge Carlos Archanjo de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0906048-15.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jorge Carlos Archanjo de Souza EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.

Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, mantenho a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0906048-15.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jorge Carlos Archanjo de Souza Julgamento Virtual Iniciado
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0906048-15.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jorge Carlos Archanjo de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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