12/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0801814-14.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Am Contabilidade Online ME - Intimação da sentença de f. 57/59: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e os rejeito, nos termos da fundamentação acima, e no mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. À apreciação da MM Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Juiz de Direto: SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga.
15/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:11

Recebidos os autos
11/04/2024 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:11

Homologada a Transação
01/04/2024 23:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:26

Recebidos os autos
26/01/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:26

Homologada a Transação
25/01/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2024 15:15

Recebidos os autos
13/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 13:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0801814-14.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Am Contabilidade Online ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 18:23

Recebidos os autos
29/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 18:47

INCONSISTENTE
19/06/2023 10:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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