TJMS - 0818311-93.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 19:32
Recebidos os autos
-
22/07/2025 19:32
Decisão ou Despacho
-
05/06/2025 08:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2025 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2025 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:03
Decorrido prazo de parte
-
22/10/2024 03:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 19:54
Recebidos os autos
-
22/08/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 07:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:19
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 18:32
Juntada de tipo de documento
-
04/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:47
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:06
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:11
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2024 17:10
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 03:28
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0818311-93.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Menegheti Aguiar - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 199-201: "ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Patricia Menegheti Aguiar, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 2.745,31, sendo que tal valor se encontra atualizado até 31.01.2022 (p. 189).
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 20% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
25/09/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2023 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 19:02
Recebidos os autos
-
22/09/2023 09:55
Decisão ou Despacho
-
13/02/2023 18:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2022 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2022 06:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 19:06
Recebidos os autos
-
12/09/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/08/2022 16:26
Evolução da Classe Processual
-
04/08/2022 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2022 16:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/06/2022 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 01:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2022 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2022 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2022 19:37
Recebidos os autos
-
20/04/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2022 19:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 18:01
Processo Reativado
-
07/01/2022 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2021 11:32
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2021 11:31
Transitado em Julgado em data
-
14/12/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 14:32
Decorrido prazo de parte
-
13/12/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 13:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 01:08
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2021 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2021 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 19:10
Recebidos os autos
-
04/10/2021 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 19:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 19:10
Homologada a Transação
-
04/10/2021 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 03:12
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 17:22
Remetidos os Autos para destino.
-
30/03/2021 08:13
Recebidos os autos
-
30/03/2021 08:12
Transferência de Processo - Saída
-
30/03/2021 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2020 17:16
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 13:31
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2020 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2020 08:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 01:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/07/2020 14:25
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2020 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2020 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 23:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2020 09:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 09:35
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 09:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 22:42
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 01:51
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 01:24
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2019 18:43
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2019 18:37
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2019 13:36
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2019 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2019 13:44
de Instrução e Julgamento
-
30/09/2019 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 12:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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