TJMS - 0903544-80.2008.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:53
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 18:40
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 18:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:54
INCONSISTENTE
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04/10/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903544-80.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Juracy Aparecida Battaglin Coquemala Ante o exposto, com fulcro no art. 932 c/c o art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal e, por consequência, julgo prejudicada a pretensão veiculada neste recurso de embargos de declaração.
Determino que a Secretaria Judiciária proceda às comunicações e providências de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 08:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/10/2023 08:33
Homologada a Desistência do Recurso
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03/10/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/10/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/10/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903544-80.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juracy Aparecida Battaglin Coquemala DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento.
Sem custas, diante da isenção conferida ao exequente.
De igual modo, não há falar em condenação da parte ao pagamento de honorários, visto que não houve angularização da lide.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903544-80.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juracy Aparecida Battaglin Coquemala Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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