TJMS - 0927849-84.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 14:24
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 11:18
INCONSISTENTE
-
25/05/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 11:40
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2024 09:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/02/2024 09:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0927849-84.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/01/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 08:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 08:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0927849-84.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Inadmissível, em embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0927849-84.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
19/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0927849-84.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0927849-84.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.
Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, é devida a manutenção da sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir nos termos do art. 485, VI, cumulado com art. 493, ambos do Código de Processo Civil.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0927849-84.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0927849-84.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Damha Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0928966-13.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Catarino Jose dos Santos
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 08:30
Processo nº 0928966-13.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Catarino Jose dos Santos
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/01/2016 07:32
Processo nº 0801399-91.2023.8.12.0009
Vt Parana Supermercado LTDA EPP
Fabrizzio Jose Duraes Carrijo
Advogado: Elizandra Thais Frezarin Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2023 10:51
Processo nº 0800601-92.2023.8.12.0054
Sin Card Cartoes LTDA - ME
Eva Mara da Silva Ozuna
Advogado: Jeferson Ravanello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2023 16:40
Processo nº 0801330-59.2023.8.12.0009
Vt Parana Supermercado LTDA EPP
Adeovaldo Pereira da Silva
Advogado: Elizandra Thais Frezarin Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2023 08:05