24/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:57

Recebidos os autos
18/07/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/07/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:22

Recebidos os autos
16/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:02

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 00:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:37

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 10:25

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 17:33

Recebidos os autos
24/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:25

Processo Reativado
19/03/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 15:33

Transitado em Julgado em data
15/01/2024 14:41

Recebidos os autos
15/01/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:41

Homologação do Pedido
02/01/2024 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 16:21

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 16:20

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800613-09.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/09/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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