09/05/2025 08:52

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:52

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Mayara Corte Real Salgues de Souza (OAB 258243/SP) Processo 0802281-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Neumann Redu - Réu: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.a. - 1.

Recebe-se o recurso inominado de p. 270-279 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita. 2.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente (art. 99, § 7°, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
15/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:02

Recebidos os autos
02/04/2025 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:20

Recebidos os autos
24/02/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:19

Homologada a Transação
12/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:01

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Mayara Corte Real Salgues de Souza (OAB 258243/SP) Processo 0802281-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Neumann Redu - Réu: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:42

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 14:32

Recebidos os autos
01/10/2024 14:32

Recebidos os autos
22/03/2024 07:11

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 07:11

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 12:59

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:44

Recebidos os autos
26/02/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Mayara Corte Real Salgues de Souza (OAB 258243/SP) Processo 0802281-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Neumann Redu - Réu: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.a. - Intimação da sentença de f. 205/212: DISPOSITIVO 19.

Por todo o exposto, inadmissível o procedimento sumaríssimo para esta ação individual enquanto tramitar a respectiva ação coletiva, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/1995. 20.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 21.

Comunique-se aos juízos das ACPs mencionadas a lesão aqui alegada pelos consumidores, para fins de contribuir com a instrução daqueles autos, enviando cópia da inicial/atermação, dos documentos que a instruem e do presente ato judicial.

Serve o presente como ofício.

A ação nº 0871577-31.2022.8.19.0001 tramita na 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - RJ e a de nº 0854669-59.2023.8.19.0001 está em trâmite na 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro RJ.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
29/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:44

Recebidos os autos
09/01/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:44

Homologada a Transação
09/01/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:17

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:32

de Conciliação
27/10/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 20:36

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 14:00

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:13

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Corte Real Salgues de Souza (OAB 258243/SP) Processo 0802281-29.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Neumann Redu - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
25/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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