31/01/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801684-85.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
07/12/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:39

Recebidos os autos
20/11/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 15:33

Conclusos para julgamento
02/10/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801684-85.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro Rio de Janeiro RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias.".
20/09/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:39

Juntada de Mandado
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:18

Recebidos os autos
14/09/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:07

Expedição de Mandado.
11/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 18:26

Juntada de Mandado
06/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:21

Expedição de Mandado.
10/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 16:59

Juntada de Mandado
22/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:26

Expedição de Mandado.
22/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:22

Recebidos os autos
19/10/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:56

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:55

INCONSISTENTE
30/09/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:17

Recebidos os autos
28/09/2022 10:17

Decisão ou Despacho
26/09/2022 09:25

Conclusos para despacho
17/09/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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