STJ - 0815618-46.2017.8.12.0001

18/09/2023 07:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2023 07:55

Transitado em Julgado em 08/09/2023

17/08/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810458/2023

17/08/2023 19:47

Protocolizada Petição 810458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

16/08/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 460721/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460721 - AgInt no REsp 1984427 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEITON MONTEIRO URBIETA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00460721/2023 - AgInt no REsp 1984427/MS

03/07/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460721/2023 - AgInt no REsp 1984427/MS

27/06/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555720/2023

09/06/2023 15:34

Protocolizada Petição 555720/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 460721/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460721/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460721/2023

17/05/2023 22:42

Protocolizada Petição 460721/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

03/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401577/2023

03/05/2023 14:17

Protocolizada Petição 401577/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

28/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:40

Não conhecido o recurso de CLEITON MONTEIRO URBIETA

08/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2022 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267219/2022

08/04/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 14:27

Protocolizada Petição 267219/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

15/02/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/02/2022 10:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão em cumprimento à decisão de fls.573

12/02/2022 10:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1976879)

11/02/2022 09:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 14:10

Conheço do agravo de CLEITON MONTEIRO URBIETA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/02/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/02/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2022 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 08:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/11/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL