26/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0802138-79.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Autora: Delfina de Melo Alves, Lucas da Silva Melo Alves - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, p. 181, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
09/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 14:44

Evolução da Classe Processual
26/09/2024 09:54

Recebidos os autos
26/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:04

Processo Reativado
10/09/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 11:10

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 10:32

Transitado em Julgado em data
23/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0802138-79.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Delfina de Melo Alves, Lucas da Silva Melo Alves - Réu: Francisco de Assis Rodrigues Filho, Fermino Aurelio Escobar Filho - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "so posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por DELFINA MELO ALVES e LUCAS SILVA DE MELO ALVES, em face de FERMINO AURELIO ESCOBAR FILHO e FRANCISCO DE ASIS RODRIGUES FILHO para o fim de condená-los solidáriamente ao: a) pagamento de R$ 21.00,0 (vinte e um mil reais) a tíulo de reparação pelos danos materiais causados, acrescidos de juros de mora, a partir do evento lesivo (art. 398 CC e Súmula 54 STJ) e de coreção monetária pelo IPCA contada a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 STJ); b) pagamento de R$ 5.00,0 (cinco mil reais) para cada autor, a tíulo de reparação por danos morais, com coreção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54, do STJ)*****Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
15/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:24

Recebidos os autos
14/08/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:24

Homologada a Transação
14/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:42

Recebidos os autos
12/08/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 17:15

Recebidos os autos
24/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2023 15:21

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 17:39

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 17:39

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:25

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 17:24

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:54

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 15:47

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 15:26

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 10:42

Realizado cálculo de custas
28/10/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0802138-79.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Delfina de Melo Alves, Lucas da Silva Melo Alves - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
26/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Katiuce da Silva Melo (OAB 14286/MS) Processo 0802138-79.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Delfina de Melo Alves, Lucas da Silva Melo Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
21/09/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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