31/10/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:55

Expedição de Ofício.
26/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:51

Recebidos os autos
27/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800671-27.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias." presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura
21/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 15:16

Conclusos para julgamento
21/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:21

Recebidos os autos
20/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:35

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:35

Recebidos os autos
30/06/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:27

Conclusos para despacho
02/05/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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