TJMS - 1601912-29.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JACOB NOGUEIRA BENEVIDES

OAB: 13962/MS

CPF *11.***.*83-48

ELIETE NOGUEIRA DE GOES

CPF *90.***.*12-91

THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO

OAB: 22237/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 18:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 18:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 23:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 19:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601912-29.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    S. da S.

    Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Advogado: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB: 13962/MS) Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB: 22237/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 88/119.

    O credor foi intimado às f. 120/121 e manifestou anuência à f. 126.

    O ente devedor foi intimado à f. 124 e manifestou ciência à f. 125.

    O beneficiário dos honorários contratuais, Thiago Nogueira Benevides Pinto, manifestou concordância à f. 127.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor principal ADEMIR SOARES DA SILVA e aos beneficiários dos honorários contratuais ELIETE NOGUEIRA DE GOES, JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO E THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO.

    Certificada a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ.

    Assim, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, porventura, incidentes.

    Por derradeiro, quanto ao requerimento de pagamento na conta do advogado, verifica-se que na procuração de f. 21 consta a previsão de poderes especiais para receber e dar quitação.

    Assim sendo, autorizo a expedição de alvará em nome do advogado THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 19/10/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 13:39

    Provimento por decisão monocrática

  • 04/10/2023 10:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 10:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 10:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601912-29.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    S. da S.

    Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Advogado: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB: 13962/MS) Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB: 22237/MS) Requerido: A. de P.

    S. de M.

    G. do S. - A.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 88-119 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601912-29.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 26/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 12:25

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 22/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:24

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 22/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:24

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 22/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:23

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 22/09/2023 12:23

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 22/09/2023 12:23

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2022 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2022 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2021 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2021 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2021 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2021 15:25

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 02/07/2021 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2021 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/06/2021 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 04:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/02/2019 13:10

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 13/02/2019 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 13:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2019 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2019 18:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2019 18:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/01/2019 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2019 11:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/01/2019 18:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/01/2019 18:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2018 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:59

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2018 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 16:03

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802385-60.2023.8.12.0101

Wilson Junior de Araujo 01611336147

Cielo S.A.

Advogado: Romulo Almeida Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1604516-21.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0802319-80.2023.8.12.0101

Ana Carolina Fernandes Dias

Claro S/A

Advogado: Gabriel Lopes Zani Carrascosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0110932-31.2008.8.12.0013

Banco do Brasil S/A

Carlos Arlindo Dieterich

Advogado: Anibal Barbosa de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0804238-41.2022.8.12.0101

Darwin Miguel Fernandes

M. da Silva Lopes Extensao e Pos Graduac...

Advogado: Romulo Almeida Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2022 15:20

Exibir Processo