11/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 10:03

Recebidos os autos
17/06/2024 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:03

Homologada a Transação
29/05/2024 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 13:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 20:45

Recebidos os autos
01/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 09:36

Realizado cálculo de custas
16/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0800929-57.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Helena Amarilha - Réu: Valemed Serviços de Saúde e Benefícios Ltda – Me - Intimação da sentença de f. 179/183: Julga-se parcialmente procedente o pedido para condenar, solidariamente, as requeridas ao reembolso das despesas com funeral, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA, a partir do desembolso, 26/10/2022 (f.39).

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas.

Juiz de Direito:

Vistos.

A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/01/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/01/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 13:37

Recebidos os autos
10/12/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2023 13:37

Homologada a Transação
06/12/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0800929-57.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Helena Amarilha - Réu: Valemed Serviços de Saúde e Benefícios Ltda – Me, Liberty Seguros S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
25/09/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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