23/10/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), César Alexander Yoyi Echeverria (OAB 21663/MS), Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB 23271/MS) Processo 0802050-98.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Tarley Silvero - Reqdo: Banco Agibank S/A - Intimação acerca da sentença: (...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, firmados por Luiz Tarley Silvero em face do Banco Agiban S.A.

Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.
25/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:58

Homologada a Transação
06/09/2023 18:53

Recebidos os autos
06/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 18:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2021 11:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 14:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2021 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/04/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 12:48

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 02:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021 02:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
10/02/2021 16:35

Expedição de Carta.
10/02/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 02:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 19:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 19:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 17:53

Expedição de Certidão.
04/12/2020 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/07/2020 15:22

Recebidos os autos
02/07/2020 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2020 08:22

Conclusos para decisão
26/06/2020 20:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 20:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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