TJMS - 0800350-53.2021.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 10:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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08/08/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Miguelito Leal Vicente Ferreira (OAB 23867/MS), Janaine Valéria Ribeiro do Carmo (OAB 33959/GO) Processo 0800350-53.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hilda de Moura Leal - Reqdo: Estetica Bitencourt Eireli ME - Intimam-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, no prazo de cinco dias, manifesta-se. -
06/08/2024 20:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 15:53
Recebidos os autos
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02/08/2024 15:53
Recebidos os autos
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19/12/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/12/2023 02:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/12/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 15:29
Recebidos os autos
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17/11/2023 15:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/10/2023 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/09/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Mauro Miguelito Leal Vicente Ferreira (OAB 23867/MS), Janaine Valéria Ribeiro do Carmo (OAB 33959/GO) Processo 0800350-53.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hilda de Moura Leal - Intimação acerca da sentença: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial com base nos fundamentos suso.
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Le9 nº 9.099/95) Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.
Bem como acerca do recurso interposto na f. 51/58. -
25/09/2023 20:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 06:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/09/2023 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 19:08
Homologada a Transação
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06/09/2023 19:00
Recebidos os autos
-
06/09/2023 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/03/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/03/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/01/2022 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2022 14:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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12/01/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 20:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/11/2021 18:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/11/2021 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/09/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
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24/09/2021 15:53
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/09/2021 15:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/07/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 22:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/05/2021 08:11
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 06:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/04/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
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15/04/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 18:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2021 16:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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08/02/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
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08/02/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 08:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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