23/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816746-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Soares de Freitas Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Ricardo de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 16:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816746-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Soares de Freitas Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Recorrido: Ricardo de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
26/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio
25/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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