TJMS - 0815568-20.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
27/09/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 07:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/09/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 16:12
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/09/2023 16:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
25/09/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2023 20:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:29
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/09/2023 09:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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22/09/2023 08:23
INCONSISTENTE
-
22/09/2023 08:22
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 07:34
INCONSISTENTE
-
21/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0815568-20.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joana Teodora Gomes DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Antonio Edson da Silva Gonzaga Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Recorrido: Eduardo da Silva Gonsaga Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOANA TEODORA GOMES, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, admitido por força da decisão de f. 51 e provido pelo Superior Tribunal de Justiça, que assim decidiu: "Diante do exposto, dou provimento ao recurso especial para reformar o acórdão estaduale determinar o retorno dos autos à origem para que prossiga no julgamento da demanda como entender de direito, superada a questão da possibilidade de discussão acerca da posse." (f. 39) Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 04/09/2023 (f. 70).
Ante o exposto, tendo em vista o decidido pela Corte Superior, trasladem-se as cópias produzidas no STJ (f. 58/70), bem como desta decisão, para os autos principais, que deverá ser remetido ao douto relator para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
20/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
-
20/09/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 11:38
Prejudicado o recurso
-
14/09/2023 14:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/09/2023 11:00
INCONSISTENTE
-
06/09/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:17
Recebidos os autos
-
13/10/2021 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2021 08:57
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 22:21
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 02:10
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2021 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 18:13
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2021.
-
22/09/2021 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2021 14:57
Recurso Especial não admitido
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16/08/2021 09:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/08/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
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28/07/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 20:59
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 04:00
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 00:44
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 07:20
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 07:12
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2021 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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