13/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 16:04

Recebidos os autos
07/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima (OAB 7467/MS), André Luis Soares da Fonseca (OAB 9131/MS) Processo 0003279-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN FERNANDO, na pessoa do sindico: Anderson Mergian Caminha da Cruz, Cezar Cortez, Claudelina Esquivel Bareiro - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, VI do CPC, reconheço a ausência de interesse processual, extinguindo a ação, proposta por ANGELO HIDELBRANDO VIEIRA FILHO em desfavor de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN FERNANDO E OUTROS, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios ex vi legis.

Submeto o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
14/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 09:30

Recebidos os autos
13/11/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:30

Homologada a Transação
13/11/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima (OAB 7467/MS), André Luis Soares da Fonseca (OAB 9131/MS), Angelo Hidelbrando Vieira Filho , Claudelina Esquivel Bareiro , Cezar Cortez Processo 0003279-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Angelo Hidelbrando Vieira Filho - Réu: Cezar Cortez, Claudelina Esquivel Bareiro, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN FERNANDO, na pessoa do sindico: Anderson Mergian Caminha da Cruz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 17:06

Recebidos os autos
23/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 16:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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