TJMS - 0803860-51.2023.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA LOPES

CPF *94.***.*64-49

CLAUDEMAR DE FARIAS

CPF *29.***.*61-69

Advogados

PAULO CEZAR FLORES PINHEIRO

CPF *40.***.*24-87

Polo Passivo

Partes

ANTONIA LOPES

CPF *94.***.*64-49

CLAUDEMAR DE FARIAS

CPF *29.***.*61-69

Advogados

HENRIQUE MATHEUS OLIVEIRA BARRETO

OAB: 29158/MS

CPF *68.***.*95-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 15:35

    Transitado em Julgado em "data"

  • 11/04/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 00:01

    Publicação

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803860-51.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonia Lopes Advogado: Henrique Matheus Oliveira Barreto (OAB: 29158/MS) Recorrido: Claudemar de Farias Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Condenam os Recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, cobrança sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça.

  • 10/04/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 18:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2025 18:52

    Não-Provimento

  • 21/03/2025 16:08

    Inclusão em pauta

  • 19/02/2025 10:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 21:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803860-51.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonia Lopes Advogado: Henrique Matheus Oliveira Barreto (OAB: 29158/MS) Recorrido: Claudemar de Farias Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente Antônia Lopes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada dos últimos três meses e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/02/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 04:05

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 10/02/2025 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803860-51.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Antonia Lopes Advogado: Henrique Matheus Oliveira Barreto (OAB: 29158/MS) Recorrido: Claudemar de Farias Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 07/02/2025 14:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 17:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 16:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/02/2025 16:30

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 06/02/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 07:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803860-51.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Claudemar de Farias Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Recorrido: Antonia Lopes Advogado: Henrique Matheus Oliveira Barreto (OAB: 29158/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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