05/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:40

Expedição de Carta.
27/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:37

Recebidos os autos
20/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:25

Juntada de Mandado
16/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento
02/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0802461-70.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (...)
20/09/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:29

Recebidos os autos
19/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:09

Expedição de Mandado.
22/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:57

Juntada de Mandado
21/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:44

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 17:09

Recebidos os autos
05/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:24

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801273-41.2023.8.12.0009

Regina Oliveira da Silva

Municipio de Costa Rica

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1418907-28.2023.8.12.0000

Ingrid Batista de Lima

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Douglas Alves de Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0802471-17.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Viviane de Fatima Matos Trindade

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1418904-73.2023.8.12.0000

Marivaldo Jose Guzzela

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Trad Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1418903-88.2023.8.12.0000

Alvise Dallagnolo Junior

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Alvise Dallagnolo Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 19:00

Exibir Processo