16/02/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:33

Homologada a Transação
14/12/2023 14:09

Recebidos os autos
14/12/2023 13:52

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:13

Conclusos para julgamento
06/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0801802-46.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Henrique Marks Fracaro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:17

Expedição de Carta.
26/09/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0801802-46.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Henrique Marks Fracaro - Fica a parte intimada a se manifestar acerca do AR negativo, no prazo alegal de 5 (cinco) dias, podendo reuerer o que entender de direito.
22/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:58

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/08/2023 15:40

Recebidos os autos
24/08/2023 15:40

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:32

Recebidos os autos
23/08/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 13:55

Conclusos para decisão
22/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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