22/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802662-31.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcos Gomes Diniz Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/05/2024 11:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:09

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio
08/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0802662-31.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Gomes Diniz - Intimação do patrono do autor para, querendo, em 15(quinze) dias impugnar.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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