STJ - 0800118-03.2018.8.12.0001

27/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 168778/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0168778 - AgInt no AREsp 2147355 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO SERRA CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168778/2023 - AgInt no AREsp 2147355/MS

03/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168778/2023 - AgInt no AREsp 2147355/MS

20/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/04/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361766/2023

20/04/2023 16:57

Protocolizada Petição 361766/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 168778/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 168778/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 168778/2023

09/03/2023 14:56

Protocolizada Petição 168778/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

02/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:01

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO SERRA CHAVES e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

02/09/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1792935 (2020/0307110-4)

01/09/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL