05/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:06

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:17

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800231-04.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Andreia Ferreira Fernandes Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:38

Não-Provimento
14/10/2024 18:40

Inclusão em pauta
07/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:20

Expedida/certificada
16/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:19

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800231-04.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Andreia Ferreira Fernandes Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/09/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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