14/06/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:06

Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:27

Recebidos os autos
07/05/2024 00:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/05/2024 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 08:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 199442/MG) Processo 0804323-90.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - [...] Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. [...].
11/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:33

Recebidos os autos
09/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 15:15

INCONSISTENTE
08/04/2024 14:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 16:18

Processo Reativado
05/04/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:40

Recebidos os autos
13/03/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 17:39

Homologada a Transação
11/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS) Processo 0804323-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Pagianotto Texeira Rosa, Fabiana Maia Roldan, Raissa Roldan Leonel, Miguel Roldan Pagianotto Rosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS) Processo 0804323-90.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Pagianotto Texeira Rosa, Fabiana Maia Roldan, Raissa Roldan Leonel, Miguel Roldan Pagianotto Rosa - [...] Do exposto, não se verificando no presente feito um dos pressupostos processuais de validade, qual seja, a capacidade da parte requerente Miguel Roldan Pagianotto Rosa, para estar em juízo no âmbito do Juizado Especial Cível, diante da vedação postulatória imposta pelo artigo 8º, caput, da lei 9.099/95, declara-se, por sentença, nos termos do artigo 51, IV, da mesma lei, a extinção do processo.

O feito terá prosseguimento quanto as partes requerentes Fabiana Maia Roldan, Guilherme Pagianotto Texeira Rosa e Raissa Roldan Leonel.

Assim, designe-se data para a realização do ato conciliatório. [...].
22/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:13

Recebidos os autos
21/09/2023 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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