13/03/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418839-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
12/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 11:48

Recebidos os autos
12/03/2025 10:39

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/03/2025 10:38

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418839-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 16:24

Recebidos os autos
19/06/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418839-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/57 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicação
12/06/2024 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 09:50

Recurso Especial
10/06/2024 22:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 17:12

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418839-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS) Embargado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418839-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS) Embargado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418839-78.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - PREVENÇÃO - INSURGÊNCIA AFASTADA - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - SOLIDARIEDADE - NÃO PROVIMENTO.

I. É atribuição do Juiz Substituto em Segundo Grau receber o acervo que competia ao Desembargador substituído.

Portanto, devida é a prevenção.

II.

O assistente litisconsorcial, por deter relação jurídica de direito material com o adversário do assistido e atuar diretamente na defesa dos interesses deste, como verdadeiro litisconsorte, é atingido pelos efeitos da sentença e sujeita-se às mesmas regras de sucumbência das partes principais.

Dessa forma, vencido o assistido, responsabiliza-se o assistente litisconsorcial pelo pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência de forma solidária.

III.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418839-78.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418839-78.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418839-78.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Claudio Augusto Paliarin Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Agravado: Teodoro Nepomuceno Neto Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Antonio Jose de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Interessada: Neide Aparecida Cardoso de Almeida Advogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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