07/07/2025 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:27

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:47

Recebidos os autos
11/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 17:11

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 17:06

Processo Reativado
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 88/90: DISPOSITIVO Isso posto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte requerida ao pagamento do valor equivalente a R$ 944,68 (novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), com juros moratórios mensais de 1% (um por cento) e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, ambos a contar da data do ajuizamento da ação.

Sem custas e honorários, ao teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, em face de previsão legal.

Assim, remeto os presentes autos ao MMº Juiz de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.099/95).

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
30/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:29

Homologada a Transação
15/01/2025 17:29

Recebidos os autos
15/01/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 15:56

Audiência tipo de audiência situação.
25/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:34

Recebidos os autos
24/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:46

de Conciliação
23/09/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
22/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 50.
28/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 16:12

de Conciliação
22/05/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
16/01/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:25

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 29, no dia 05/02/2024 às 13h.
20/11/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 13:47

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 19:02

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802645-37.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
22/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
21/07/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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