TJMS - 0820946-08.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:58
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 19:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Campagnolo (OAB 109620/RS) Processo 0820946-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edenilza Luiz Pereira de Osuza - SENTENÇA: " ISSO POSTO, com base nos art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA a presente ação que Edenilza Luiz Pereira de Osuza propôs contra Fazenda Pública do Município de Foz do Iguaçu/pr, já qualificados, sem resolução de mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais. -
25/09/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 19:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
30/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:07
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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