TJMS - 0816054-90.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:30
Arquivado Provisoriamente
-
02/07/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2025 14:24
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Furtado Guerini (OAB 30079/ES) Processo 0816054-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FURTADO GUERINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
19/05/2025 14:47
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 07:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Souto Cheida (OAB 451254/SP), João Furtado Guerini (OAB 30079/ES) Processo 0816054-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paola Larissa Lima Lopes - Manifestar-se, em 5 dias, sobre extrato da conta única de fl. 327 e ofício de fls. 328-339. -
12/03/2025 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:49
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:23
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 13:32
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 13:32
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 22:56
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2025 22:56
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2025 10:37
Decorrido prazo de parte
-
04/12/2024 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Souto Cheida (OAB 451254/SP), João Furtado Guerini (OAB 30079/ES) Processo 0816054-90.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paola Larissa Lima Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/11/2024 23:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 20:19
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2024 20:17
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2024 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2024 08:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/08/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 13:30
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:30
Outras Decisões
-
14/08/2024 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 17:48
Recebidos os autos
-
25/07/2024 17:48
Determinada Requisição de Informações
-
25/07/2024 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 14:50
Evolução da Classe Processual
-
23/07/2024 12:30
Processo Reativado
-
22/07/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:49
Transitado em Julgado em data
-
03/04/2024 13:36
Recebidos os autos
-
03/04/2024 13:36
Recebidos os autos
-
20/09/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 11:22
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2023 11:22
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2023 18:49
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2023 19:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2023 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2023 11:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/08/2023 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2023 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:33
Homologada a Transação
-
14/07/2023 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2023 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2023 14:42
Remetidos os Autos para destino.
-
05/05/2023 15:01
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/04/2023 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:10
de Conciliação
-
05/04/2023 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2023 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 15:12
de Instrução e Julgamento
-
19/08/2022 17:33
Recebidos os autos
-
19/08/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 09:12
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2022 09:12
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 07:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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