27/02/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:59

Expedição de Ofício.
26/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:52

Recebidos os autos
25/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:46

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:43

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 14:35

Recebidos os autos
04/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Flores (OAB 6369/MS), André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Rejane Alves de Arruda (OAB 6973/MS), Lucas Costa da Rosa (OAB 14300/MS) Processo 0901970-58.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Marcio Flavio Freitas Santos - Sentença de p. 87: Tendo em vista que Marcio Flavio Freitas Santos cumpriu integralmente as condições da transação penal, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, fulcro no artigo 76 da Lei 9099/1995
01/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 15:31

Recebidos os autos
30/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:31

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
30/11/2023 07:06

Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:58

Recebidos os autos
29/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:58

Recebidos os autos
28/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:58

Homologada a Transação
21/11/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento
16/11/2023 17:50

Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 15:12

Recebidos os autos
26/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea Flores (OAB 6369/MS), André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Rejane Alves de Arruda (OAB 6973/MS) Processo 0901970-58.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Marcio Flavio Freitas Santos - intimação das partes, pelos seus patronos, da Audiência Preliminar designada nos autos às p. 57.

Dar-se-á no dia 16/11/2023 às 16:35h na modalidade Videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams, ferramenta disponibilizada ao Tribunal de Justiça local, sendo assegurado às partes, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, o acesso individual por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, desktop, notebook e etc) com conexão à internet.
25/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:24

Recebidos os autos
19/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 04:35:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:55

Recebidos os autos
02/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
02/08/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:05

INCONSISTENTE
10/07/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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