TJMS - 0800701-78.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 16:31
Baixa Definitiva
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03/04/2024 16:26
Transitado em Julgado em #{data}
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14/03/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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10/03/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 13:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 14:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/01/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800701-78.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Paulo Henrique Lopes Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 14:04
Conclusos para decisão
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22/01/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800701-78.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Paulo Henrique Lopes Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800701-78.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Paulo Henrique Lopes Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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