TJMS - 0808816-88.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 14:37
Transitado em Julgado em #{data}
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21/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/11/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808816-88.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Rosimeire Ragalzi Simões Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrente: Eloisa Vitória Franca Recalde Nolasco Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrente: Joana D'Arc da Silva Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrente: Ana Cristina Ferreira da Costa Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: recurso improvido.
Condeno as Recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça. -
20/11/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/11/2023 16:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 15:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:21
Conclusos para decisão
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26/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/09/2023 06:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808816-88.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Rosimeire Ragalzi Simões Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrente: Eloisa Vitória Franca Recalde Nolasco Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrente: Joana D'Arc da Silva Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrente: Ana Cristina Ferreira da Costa Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 13:30
Distribuído por sorteio
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25/09/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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