TJMS - 0803144-31.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 17:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 17:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 17:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 17:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2025 16:57
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:01
Publicação
-
23/10/2024 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:18
Expedição de "tipo de documento".
-
23/10/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803144-31.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Vania Cristina Batista Machado Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803144-31.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Vania Cristina Batista Machado Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803144-31.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Vania Cristina Batista Machado Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804040-74.2022.8.12.0110
Fabio Ricardo Paulino
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2022 15:25
Processo nº 0803587-79.2022.8.12.0110
Leila Pedrozo de Freitas
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/02/2022 11:55
Processo nº 0803587-79.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Fundo de Assistencia a Saude do Servidor...
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2023 18:00
Processo nº 0803144-31.2022.8.12.0110
Vania Cristina Batista Machado
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2022 11:40
Processo nº 0810695-38.2022.8.12.0021
Jose Ivanildo Secundino
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 12:31