19/02/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:37

Processo Reativado
14/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:48

Homologada a Transação
26/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:09

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0004514-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via Varejo – Ponto Frio - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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