23/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:13

Recebidos os autos
15/07/2025 17:39

Decisão ou Despacho
03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:08

Recebidos os autos
30/04/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:05

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:43

Homologada a Transação
08/03/2025 19:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:19

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:16

de Interrogatório
23/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 19:12

Recebidos os autos
22/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0815321-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Eliodoro Teles Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 115, a seguir transcrito: Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.

Prazo 10 dias.
24/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:51

Recebidos os autos
07/12/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 15:30

de Conciliação
25/09/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS) Processo 0815321-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Eliodoro Teles Machado - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
21/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 18:55

Recebidos os autos
19/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:23

Recebidos os autos
11/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:23

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 22:23

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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