24/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 11:14

INCONSISTENTE
09/12/2024 11:14

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:37

Recebidos os autos
17/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 11:46

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800227-05.2015.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Belaniza Alves Pereira de Souza Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Recorrido: Tereza Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Pedro Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Elias Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: João Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Kleber Marques de Souza Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Lauredina Lopo Alves Bruch Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Filomena Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Antonio Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Domingas Lopo Alves Ferreira Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Francisca Lopo Alves Batista Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Lauredina Maria de Jesus, registrado civilmente como Lauredina Alves Pereira (Espólio) Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Augusto Alves Pereira, registrado civilmente como Agostinho Alves Pereira (Espólio) Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Confrontante: Jean Rommy de Oliveira Confrontante: Elson Camposperes Confrontante: Sara Ramos da Silva Confrontante: Agenor de Souza Confrontante: Alzira Gomes de Souza Confrontante: Alberto Lopes Rodrigues Confrontante: Rosimeire Josefa dos Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Juliano Resende Rosa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800227-05.2015.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Belaniza Alves Pereira de Souza Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelante: Juliano Resende Rosa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelada: Tereza Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Pedro Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Elias Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: João Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Kleber Marques de Souza Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Lauredina Lopo Alves Bruch Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Filomena Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Antonio Lopo Alves Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelada: Domingas Lopo Alves Ferreira Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Francisca Lopo Alves Batista Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelada: Lauredina Maria de Jesus, registrado civilmente como Lauredina Alves Pereira (Espólio) Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Augusto Alves Pereira, registrado civilmente como Agostinho Alves Pereira (Espólio) Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Confrontante: Jean Rommy de Oliveira Confrontante: Elson Camposperes Confrontante: Sara Ramos da Silva Confrontante: Agenor de Souza Confrontante: Alzira Gomes de Souza Confrontante: Alberto Lopes Rodrigues Confrontante: Rosimeire Josefa dos Santos Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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