15/04/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: alexandre maldonado dal mas (OAB 108346/SP), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP) Processo 0822483-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francas Joias Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamentos S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 328-331) opostos por Francas Joias Ltda, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 319-324).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
24/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:21

Recebidos os autos
12/03/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:21

Homologada a Transação
12/03/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:37

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:10

Recebidos os autos
14/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 13:06

Processo Reativado
14/02/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:17

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: alexandre maldonado dal mas (OAB 108346/SP), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP) Processo 0822483-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francas Joias Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamentos S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados Franças Joias Ltda, nesta ação de indenização por danos materiais e morais, movida em relação a Stone Instituição de Pagamentos S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).", bem como de sua homologação: "f. 325".
24/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:15

Recebidos os autos
09/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:15

Homologada a Transação
08/01/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: alexandre maldonado dal mas (OAB 108346/SP), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP) Processo 0822483-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francas Joias Ltda - Réu: Stone Instituição de Pagamentos S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 310.
09/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 14:41

Recebidos os autos
22/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:20

Recebidos os autos
10/06/2024 15:20

Outras Decisões
03/05/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 13:23

Recebidos os autos
26/01/2024 13:23

Outras Decisões
30/11/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 17:29

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 12:23

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:12

de Conciliação
25/10/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS) Processo 0822483-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francas Joias Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
25/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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