TJMS - 1418948-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VICTOR JORGE MATOS

OAB: 13066/MS

CPF *84.***.*65-91

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 17591/MS

CPF *29.***.*81-25

NILTON JORGE MATOS

OAB: 18400/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 17:13

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 16:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 22/05/2024 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:29

    Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 11:13

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2024 14:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418948-92.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Interessado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Interessada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/04/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418948-92.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Recorrido: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Recorrido: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418948-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Embargado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Embargada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

    I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

    II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418948-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Embargado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Embargada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418948-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Embargado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Embargada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418948-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Agravado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Agravada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418948-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Agravado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Agravada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Posto isso, recebo o recurso no feito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

    I, CPC).

    Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418948-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    A.

    R.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Agravado: E.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Agravada: J.

    P.

    Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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