TJMS - 0805910-04.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805910-04.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Edilson Barbosa Filho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO TEMA 1.112 DO STJ EM VIRTUDE DE ESTIPULAÇÃO IMPRÓPRIA EM NOME DE FALSO ESTIPULANTE - AFASTADA - AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO IMPRÓPRIA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DO CONTRATO - TEMA 1112 DO STJ - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL E DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - RISCOS EXCLUÍDOS DE COBERTURA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU DE INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 13:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/09/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805910-04.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Edilson Barbosa Filho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 07:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/09/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:17
INCONSISTENTE
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805910-04.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Edilson Barbosa Filho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:20
Conclusos para decisão
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22/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:20
Distribuído por sorteio
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22/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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