16/12/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0815311-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vania Teresa dos Santos Nascimento - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 17:35

Recebidos os autos
19/11/2024 17:35

Recebidos os autos
07/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/04/2024 02:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:03

Recebidos os autos
15/04/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:29

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:02

Homologada a Transação
11/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:58

Recebidos os autos
22/11/2023 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0815311-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vania Teresa dos Santos Nascimento - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
20/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 01:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:02

Recebidos os autos
16/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/07/2023 15:42

Recebidos os autos
26/07/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:19

Juntada de Mandado
26/07/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:46

Expedição de Mandado.
06/07/2023 19:02

Recebidos os autos
06/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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