TJMS - 1418877-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418877-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: S.
C. de A.
LTDA M.
Embargado: O.
A.
M.
Embargado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Inexistente qualquer vício, pois, o acórdão recorrido analisou suficientemente as razões apresentadas no recurso de apelação, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.
Não há violação aos dispositivos legais objetos de prequestionamento pelo embargante, os quais foram expressamente abordados na hipótese.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Declarou-se impedido o Des.
Marco André Nogueira Hanson.. -
01/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418877-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: S.
C. de A.
LTDA M.
Embargado: O.
A.
M.
Embargado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/01/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/01/2024 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:37
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418877-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: S.
C. de A.
LTDA M.
Embargado: O.
A.
M.
Embargado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
18/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418877-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: S.
C. de A.
LTDA M.
Embargado: O.
A.
M.
Embargado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/12/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418877-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: S.
C. de A.
LTDA M.
Agravado: O.
A.
M.
Agravado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE CONSULTAS AO SISTEMA BACENJUD - NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não há qualquer ilegalidade na realização de pesquisas no sistema Renajud, Infojud, Bacenjud, Sisbajud, contudo, há posicionamento no STJ no sentido de que o novo pedido do exequente deve ser motivado, justificado, baseado em provas da modificação da situação econômica do executado no sentido de que a nova diligência traria utilidade prática.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Declarou-se impedido o Des.
Marco André Nogueira Hanson.. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418877-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: S.
C. de A.
LTDA M.
Agravado: O.
A.
M.
Agravado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418877-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: S.
C. de A.
LTDA me Agravado: O.
A.
M.
Agravado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal até o pronunciamento definitivo da câmara.
Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.
Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil. -
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418877-90.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B. do B.
S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: S.
C. de A.
LTDA me Agravado: O.
A.
M.
Agravado: J.
H.
G.
M.
Interessada: E. de A.
S.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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