06/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS) Processo 0802618-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cassiano Vinicius de Morais - Sentença de fls. 39: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

Sem condenações em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente."
07/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:10

Recebidos os autos
30/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/01/2024 19:25

Conclusos para julgamento
26/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2023.
30/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
25/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS) Processo 0802618-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cassiano Vinicius de Morais - Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
24/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Donizete Aparecida dos Santos , Manoel Rinaldo Batista Processo 0802618-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cassiano Vinicius de Morais - Ré: Donizete Aparecida dos Santos, Manoel Rinaldo Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:59

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:59

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2023 18:59

Recebidos os autos
01/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
24/07/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:18

Conclusos para julgamento
17/07/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
29/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:42

Expedição de Carta.
28/06/2023 11:42

Expedição de Carta.
28/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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