26/04/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:23

Recebidos os autos
05/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
02/02/2024 02:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2024.
26/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:47

Recebidos os autos
22/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento
06/12/2023 02:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
21/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0804387-54.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Americanas S.A - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.262: "

Vistos.

Não obstante a emenda do cumprimento de sentença (fls. 228), permanece o vício de legitimidade ativa de Costa Marfori Sociedade de Advogados, haja vista que os poderes outorgados por meio da procuração de fls. 115 foram substabelecidos, COM RESERVAS, consoante se extrai do instrumento de fls. 116, bem como daqueles de fls. 250/254.

Deste modo, intime-se a parte exequente para que emende a inicial em 15 (quinze) dias, a fim de regularizar sua legitimidade para a causa, mediante intervenção direta do advogado substabelecente ou por meio de autorização (declaração) expressa deste"
24/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:17

Recebidos os autos
23/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Maria Victoria Santos Costa Processo 0804387-54.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Americanas S.A - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 591/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 220/222: "Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que emende a inicial em 15 (quinze) dias, a fim de: a) regularizar sua legitimidade para a causa (...) b) atentar-se que até 08/12/2021 a correção monetária deverá ser pelo IPCA-E e os juros de mora segundo índice da caderneta de poupança (art. 1º- F da Lei 9.494/97), e a partir de 09/12/2021 , data de publicação da EC n.º 113/2021, deverá ser aplicada, a título de correção monetária e juros de mora, uma única vez, a taxa SELIC, já que este indexador compreende juros de mora e correção monetária simultaneamente, sendo vedada sua utilização cumulativa com qualquer outro índice de atualização."
20/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:31

Recebidos os autos
19/09/2023 17:31

Determinada Requisição de Informações
19/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:47

Recebidos os autos
31/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:16

Processo Desarquivado
09/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 15:27

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2021.
05/08/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 18:47

Expedição de Ofício.
02/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 13:08

Recebidos os autos
28/05/2021 13:08

Recebidos os autos
30/03/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2021 16:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2021.
09/03/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
01/03/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 16:14

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 13:39

Juntada de Petição de Apelação
04/12/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 17:57

Expedição de Ofício.
03/12/2020 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2020.
02/12/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 17:04

Recebidos os autos
27/11/2020 17:04

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 17:04

Julgado procedente o pedido
08/10/2020 16:32

Conclusos para despacho
08/10/2020 16:32

Expedição de Certidão.
07/10/2020 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.
30/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 16:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2020.
15/09/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 23:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2020.
24/08/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 08:28

Expedição de Certidão.
10/08/2020 07:31

Expedição de Ofício.
07/08/2020 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 14:15

Recebidos os autos
06/08/2020 17:13

Concedida a Medida Liminar
06/08/2020 13:44

Conclusos para decisão
06/08/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2020 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 22:58

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2020.
27/07/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:13

Recebidos os autos
27/07/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 17:27

Conclusos para decisão
23/07/2020 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2020 15:11

Realizado cálculo de custas
23/07/2020 15:11

Realizado cálculo de custas
23/07/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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