27/02/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0819203-60.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Daí, por demonstrarem os documentos constantes dos autos integrar a exequente grupo econômico, não se enquadrando, portanto, coletivamente ou individualmente, no perfil das pessoas jurídicas excepcionalmente admitidas a demandarem no polo ativo nos Juizados Especiais, indefiro o requerimento de f. 59, reconheço a sua ilegitimidade, e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 51, II e IV, da Lei n. 9.099/95.
01/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:57

Recebidos os autos
12/01/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:56

Indeferida a petição inicial
11/12/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0819203-60.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
23/10/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0819203-60.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
20/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 17:50

Recebidos os autos
06/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804216-80.2022.8.12.0101

Alexandre Rodrigues Amaro

Viacao Motta LTDA

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0803931-02.2018.8.12.0110

Espolio de Sandro Luis Boeri

Claudemir das Neves

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2018 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0821441-52.2023.8.12.0110

Elder Veneruchi

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Maikol Weber Mansour

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0852290-43.2023.8.12.0001

Br Influenciadores Marketing LTDA.

Advogado: Paulo Victor Rigueiro Parron

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0805187-29.2013.8.12.0021

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Sergio Pereira

Advogado: Hamilton Soares Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2017 10:53

Exibir Processo