30/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.
05/10/2023 03:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0811516-66.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina de Souza Rocha Oliveira - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
26/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:04

Recebidos os autos
22/09/2023 19:04

Decisão ou Despacho
21/09/2023 18:47

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:35

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:35

Homologada a Transação
28/07/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 19:25

Recebidos os autos
17/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 04:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:25

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
03/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 19:05

Recebidos os autos
30/09/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:38

Conclusos para despacho
02/08/2022 19:50

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 15:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 02:12

Expedição de Certidão.
26/05/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
26/05/2022 06:35

Expedição de Certidão.
26/05/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 05:19

Expedição de Carta.
26/05/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2022 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/05/2022 19:16

Recebidos os autos
19/05/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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