16/07/2025 18:59

Recebidos os autos
16/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:34

Homologada a Transação
06/06/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:23

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 20:39

Recebidos os autos
14/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2025 02:21

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:53

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:53

Homologada a Transação
09/12/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 22:30

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 19:13

Recebidos os autos
26/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 22:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 22:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 13:28

de Conciliação
25/04/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 19:53

Recebidos os autos
07/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0822141-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gislene Trefzger Candido - 2.

Assim, e diante do exposto intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da efetiva alegada conexão e se pretende/ratifica que o presente feito seja, de fato, distribuído ao Juízo da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, ao qual endereçada a lide (p. 01), ficando gizado desde já que caso ratificado o intento encaminhem-se os autos ao Juízo de endereçamento (p. 01), mas também resta ainda desde logo consignado que em sendo o caso que o referido Juízo decida pela não conexão do feito e determine a devolução dos autos para este Juízo, haverá, então, com o retorno da lide a prévia análise quanto a condenação da parte por litigância de má-fé por proceder de modo infundado/temerário a criar incidente ou ato do processo, em razão do desrespeito à regra da livre distribuição e burla ao princípio do Juiz natural, nos termos dos arts. 80, V, e 81, do CPC.
26/09/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:22

Recebidos os autos
21/09/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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