21/05/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 19:38

Juntada de Petição de tipo
13/04/2025 03:28

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:38

Recebidos os autos
07/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 08:23

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:52

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:28

Recebidos os autos
08/10/2024 19:28

Outras Decisões
08/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 14:17

Recebidos os autos
17/06/2024 14:17

Outras Decisões
17/06/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 14:20

de Conciliação
08/05/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:45

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:14

Recebidos os autos
19/12/2023 14:14

Outras Decisões
07/12/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:32

Recebidos os autos
06/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda , Elza Maria Vasconcelos Arantes , Álvaro Athayde Arantes Processo 0801953-87.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simone da Silva Coelho - Réu: Álvaro Athayde Arantes, Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda, Elza Maria Vasconcelos Arantes - Conforme decisão acostada aos autos, foi oportunizada à parte autora a comprovação documental da sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais.

Não obstante tal decisão, a parte autora compareceu aos autos sem trazer qualquer documento que comprovasse a necessidade do benefício pretendido, limitando-se a fazer somente ilações da sua situação econômica, o que, obviamente, é insuficiente à sua concessão.

Nesse passo, em face da inércia da parte autora na comprovação de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, bem como, amparado pelo que reza a Constituição Federal de 1988, em seu art.5º, inc.

LXXIV:"o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, o aludido benefício deve ser indeferido.

Desta forma, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC. Às providências e intimações necessárias.
25/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:09

Recebidos os autos
22/09/2023 17:09

Outras Decisões
17/07/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 02:19

Decorrido prazo de parte
15/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:23

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:23

Recebidos os autos
25/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 14:59

Recebidos os autos
16/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 18:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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